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É financiado pelo Fundo Estratégico do Clima, no âmbito dos Fundos de Investimentos para o Clima, um mecanismo fiduciário composto por 14 países desde 2009 e implementado, no Brasil, pelo Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O FIP apoia países em desenvolvimento na redução da degradação florestal e na promoção do manejo sustentável das florestas, o que leva à redução e neutralização das emissões de carbono.
O Plano de Investimentos do Brasil (PIB) é uma iniciativa do governo federal para o Programa de Investimento Florestal (FIP), destinada a apoiar a implementação de planos e programas nacionais que possuem como foco a redução do desmatamento e a diminuição da pressão pelo desflorestamento no Cerrado, segundo maior bioma do País.
O FIP é financiado pelo Fundo Estratégico do Clima (SFC), um dos dois fundos no âmbito dos Fundos de Investimentos para o Clima (CIF) – mecanismo fiduciário composto por 14 países contribuintes, estabelecido em 2009 e implementado, no Brasil, por meio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O FIP apoia os países em desenvolvimento para redução do desmatamento e da degradação florestal e na promoção do manejo sustentável das florestas, que leva a reduções de emissões e ao aprimoramento dos estoques de carbono florestal.
Figura 01 – Estrutura do CIF, o FIP e o PIB
No Brasil, o FIP apoiará ações no Cerrado, bioma que cobre aproximadamente 200 milhões de hectares do Planalto Central do Brasil (24% do território nacional), e abriga as nascentes de três grandes bacias hidrográficas da região: Tocantins–Araguaia, Paraná-Prata e São Francisco.
Além disso, cerca de 22 milhões de hectares do Cerrado são dedicados à agricultura, com grandes áreas de lavoura mecanizada e uso generalizado de insumos químicos para corrigir a acidez do solo e aumentar a fertilidade. Estima-se que este bioma tenha 50 milhões de cabeças de gado (quase 33% do rebanho nacional) distribuídas ao longo de 54 milhões de hectares de pastagens.
Trata-se, como se observa, de bioma estratégico para o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar e o meio ambiente do país.
O Plano de Investimento do Brasil (PIB) recebeu o aval do Subcomitê do FIP em 18 de maio de 2012 e representa um instrumento importante para o alcance das metas brasileiras do compromisso nacionalmente determinado (NDC) ao Acordo de Paris para o Bioma Cerrado. O PIB busca promover o uso sustentável do solo e melhorar o manejo florestal no bioma Cerrado, além de contribuir para reduzir a pressão nos remanescentes florestais, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar o sequestro de dióxido de carbono (CO2).
O PIB compreende ações coordenadas entre três ministérios: Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Está dividido em duas áreas temáticas com cinco projetos inter-relacionados, conforme ilustrado a seguir.
Figura 02 – Estrutura do Plano de Investimento do Brasil para o FIP
Os projetos do Tema 1: Gestão e Manejo de Áreas Antropizadas, são voltados para a promoção do uso sustentável em propriedades particulares, dado que um melhor uso da terra contribuirá para reduzir as emissões e aumentar o sequestro de carbono, diminuindo a pressão do desmatamento nas florestas remanescentes. Os projetos do Tema 2: Geração e Gestão de Informações Florestais, objetivam gerar e disponibilizar informações ambientais sobre o bioma espacial e temporalmente adequadas. Destacam-se ainda como contribuições do PIB o Mecanismo de Doação Dedicado para Povos Indígenas e Comunidades Locais (DGM) e uma janela do setor privado projetada especificamente para a promoção de investimentos do setor privado no Brasil.
Assim, o PIB é composto por seis projetos coordenados por órgãos governamentais, um projeto destinado a povos indígenas e comunidades tradicionais e um projeto voltado para a iniciativa privada, todos atuando exclusivamente no bioma Cerrado. São eles:
- Projeto FIP Coordenação: coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
- Projeto FIP FM: coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do País de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
- Projeto FIP IFN: coordenado e executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem por objetivo implantar o Inventário Florestal Nacional no bioma Cerrado e consolidar o Sistema Nacional de Informações Florestais como instrumentos de política capazes de produzir informações oportunas e de qualidade para tomadores de decisão dos setores público e privado sobre os recursos florestais e seu aproveitamento, contribuindo para a promoção de programas sustentáveis voltados à mitigação de emissões de GEE no Cerrado.
- Projeto FIP CAR: coordenado e executado pelo SFB, tem por objetivo aumentar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de nove órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) para receber, analisar e aprovar inscrições no Cadastro Ambiental Rural, integrando-as ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); e auxiliar, em municípios selecionados, na inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
- Projeto FIP ABC: coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem por objetivo promover a adoção de tecnologias agrícolas selecionadas de baixa emissão de carbono sustentável por produtores de médio porte na região do Cerrado.
- Projeto FIP Paisagem: coordenado pelo SFB e MAPA e executado pelo SENAR e a agência alemã de cooperação (GIZ), tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
- Projeto FIP DGM: executado pela ONG Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
- Projeto FIP Macaúba: executado pela empresa INOCAS – Soluções em Meio Ambiente S.A., tem por objetivo criar a primeira cadeia de valor sustentável de Macaúba no mundo e garantir altos impactos sociais, ambientais e econômicos.
Uma estreita coordenação e colaboração com todos projetos é considerada fundamental para o sucesso da implementação do Plano de Investimento do Brasil. Sem uma coordenação coerente e unificada, os resultados do PIB contarão apenas com partes isoladas de projetos sem conseguir uma boa integração. O Projeto FIP Coordenação fornecerá uma plataforma para o compartilhamento de conhecimentos e promoverá ações coordenadas entre projetos PIB, o Mecanismo de Doação Dedicado FIP Brasil (DGM) e projetos do setor privado do FIP, bem como entre outros programas e projetos do Governo brasileiro.
PROJETOS
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
Conheça o Projeto…
Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do Brasil de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
Conheça o Projeto…
O Projeto atua no fortalecimento da capacidade das Agências Estaduais responsáveis pelas políticas ambientais para que implementem as diferentes fases do CAR. As ações incluem a elaboração do cadastro ambiental rural de pequenos imóveis rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais (PCTs), treinamento de técnicos das Agências Estaduais para todas as etapas do CAR, bem como a implementação de Programas de Regularização Ambiental (PRAs).
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Coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e pela Agência Alemã de Cooperação (GIZ), com parceria da Embrapa e INPE, tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
Conheça o Projeto…
Executado pela ONG Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
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NOTÍCIAS
FIP Paisagens Rurais e Banco Mundial realizam missão técnica em Tocantins
Em visita a propriedades rurais em Tocantins, um dos sete estados que recebem ações do projeto FIP Paisagens Rurais, gestores/as verificaram a implementação das atividades em campo.
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Estão abertas as chamadas para projetos no FIP DGM Brasil – Fase 2
O projeto FIP DGM Brasil acaba de lançar os editais para a chamada de subprojetos de sua Fase 2. Ao todo, 22 projetos podem ser contemplados.
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Projeto FIP DGM Brasil dá início às atividades para a realização de sua Fase 2
Nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, representantes de povos indígenas, quilombolas e tradicionais (PIQCTs) do Cerrado estiveram em Brasília pelo projeto FIP DGM Brasil. O objetivo deste encontro foi planejar as ações para a Fase 2 do projeto.
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INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
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![IFN](wp-content/uploads/logos/projetos/02-ifn.png)
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![ABC Cerrado](wp-content/uploads/logos/projetos/04-abc-cerrado.png)
![DGM Brasil](wp-content/uploads/logos/projetos/05-dgm-brasil.png)
![FIP Monitoramento](wp-content/uploads/logos/projetos/06-fip-monitoramento.png)
![CAR](wp-content/uploads/logos/projetos/07-car.png)
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![Jardim Botânico do Rio de Janeiro](wp-content/uploads/logos/parceiros/07-jardim-botanico.png)
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![INOCAS](wp-content/uploads/logos/executores/03-inocas.png)
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