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Povos e comunidades tradicionais do Piauí registram terras

A mobilização para a inscrição de 15 mil famílias de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Piauí no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo projeto FIP CAR, iniciou em julho, após publicação de decreto estadual permitindo o retorno das atividades não essenciais. A expectativa é atender todas as famílias até março de 2021.

A urgência na retomada de inscrição das famílias tradicionais no CAR visa atender um dos requisitos obrigatórios para acesso ao crédito agrícola e para a emissão e/ou renovação da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

O atendimento aos territórios inicia com reuniões de mobilização. Nesta etapa, os beneficiários recebem todos os esclarecimentos sobre o FIP CAR: área de atuação; importância e obrigatoriedade do CAR; marco legal e apresentação dos órgãos envolvidos no cadastro.

“É um momento para a equipe interagir com a comunidade por meio do cadastro coletivo, apresentando as necessidades do território em realizar o CAR”, explica a analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão que executa o CAR, Lilianna Gomes.

ROTEIRO

Após as reuniões e com a autorização das comunidades em realizar as inscrições, é feita a apresentação da documentação das áreas, território ou posse. É necessário ainda definir, conjuntamente, os aspectos comuns do território como o nome que será utilizado no CAR, identificação dos segmentos de PCTs, como iniciou a ocupação da região, sua forma de vida dentro dos territórios, o que produzem e como.

Em seguida, os beneficiários são atendidos individualmente. Cada família deve apresentar a documentação do seu grupo e identificar o representante. Depois disso, é realizado o georreferenciamento das áreas, onde o técnico da empresa contratada pelo FIP CAR faz a demarcação dos limites das posses e do território, além das demais áreas (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente, áreas de produção e outras).

Por fim, as informações são submetidas à aprovação do SFB para posterior entrega do CAR às comunidades. “Caso sejam identificados territórios com elevado número de famílias, serão formados mutirões de atendimento com a contratação de técnicos suficientes para a finalização do trabalho em tempo hábil”, conta Lilianna Gomes.

Ela esclarece que, caso seja necessário fazer mutirões de atendimento, todo o processo será realizado seguindo absoluto rigor sanitário face à pandemia pela Covid-19.  “A equipe vai realizar os atendimentos utilizando viseiras, máscara, luvas, além de portarem álcool em gel para higienização constante. Sendo que, as reuniões e atendimentos vão acontecer em espaços abertos, respeitando as instruções do distanciamento social”, explica Lilianna.

PARTICIPAÇÃO

As atividades serão executadas por uma equipe técnica da empresa contratada, sendo que integrantes dos territórios poderão participar do trabalho. O objetivo da iniciativa é dar oportunidade aos interessados de terem mais conhecimento sobre o CAR e ainda dar espaço para que PCTs desempenhem papel de destaque dentro do Projeto.

FIP CAR

O Projeto FIP CAR é coordenado pelo SFB e compõe o Plano de Investimentos do Brasil (PIB, da sigla em inglês). O FIP CAR está inserido na temática de gestão e manejo de áreas já antropizadas, ou seja, que sofreram alteração em sua paisagem por ação do homem. O escopo do projeto é a regularização ambiental de imóveis rurais no Cerrado, com base no Cadastro Ambiental Rural.