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Banco Mundial lança relatório sobre os projetos do FIP no Brasil

No final de November de 2018 o Banco Mundial lançou o relatório “A case study of the Brazil Forest Investment Program – an innovative approach to forest investments in the Cerrado biome, 2012–2018”.

O relatório, em inglês e com 32 páginas, apresenta o Plano de Investimentos do Brasil (PIB) para o FIP e discute questões estratégicas como a teoria da mudança, o arranjo institucional, engajamento dos atores, a relação com as políticas públicas existentes, sinergias entre projetos, lições aprendidas e o futuro do PIB.

O documento inicia abordando a importância do Cerrado e sua substituição por atividades agropecuárias. Ainda apresenta um breve resumo das políticas públicas voltadas a conservação do bioma até chegar na apresentação do Programa de Investimento Florestal (FIP) e no Plano de Investimentos do Brasil (PIB).

A teoria da mudança inserida no PIB é apresentada de forma textual, mas também de forma gráfica, facilitando o entendimento do leitor. As duas áreas temáticas prioritárias do PIB são destacadas – a) Uso e manejo de área antropizadas, b) Informações florestais de manejo e produção – seguidas da apresentação de seis projetos e do DGM. Projeto FIP/Macaúba, o oitavo projeto do PIB, voltado à cadeia produtiva da palmeira macaúba, é comentado como uma das três iniciativas mundiais do FIP conjuntamente com a iniciativa privada. A tabela 1 resume aspectos gerais dos seis projetos e do DGM.

Na descrição da estratégia do PIB destaca-se a abordagem diferenciada que não se limita a redução do desmatamento e criação/consolidação de UCs, mas sim trabalha com a fronteira de expansão da agricultura onde estão os mais altos índices de conversão do uso do solo. Um dos exemplos deste tipo de abordagem inclui o projeto de manejo integrado de paisagens – FIP Paisagem.

Outro destaque do documento é o arranjo institucional do PIB que possibilita o trabalho integrado entre quatro ministérios – Meio Ambiente, Agricultura, Ciência & Tecnologia e Fazenda. Esta integração é destacada pelo relato da representante do Banco Mundial como um dos grandes legados do FIP no Brasil. Um dos destaques dessa integração foi a criação do projeto de segunda geração, o FIP Paisagem, que integra diferentes ministérios na sua execução.

O engajamento com os atores no campo destaca o trabalho realizado com pecuaristas na recuperação de pastagens degradadas pelo projeto FIP ABC e o apoio às diferentes comunidades indígenas e quilombolas através do DGM.

A consolidação das políticas públicas existentes se baseia em uma estratégia de não criação de novas políticas, mas sim da opção em trabalhar com políticas e programas já existentes que vão ao encontro dos objetivos do FIP. Esta estratégia economiza tempo, bem como aumenta a eficiência e impactos das políticas. Dentre os projetos baseados em políticas já existentes destacam-se o FIP CAR, FIP ABC, FIP IFN e o FIP Monitoramento.

O PIB foi desenhado para possibilitar sinergias entre instituições e atores do bioma Cerrado, de forma a melhorar a sustentabilidade e eficiência do manejo dos recursos naturais e uso da terra, bem como aumentar os impactos combinados dos projetos. O documento apresenta esquema gráfico que indica os tipos de sinergias entre os projetos.

As cinco lições aprendidas com a execução dos PIB são destacadas: a) A identificação da fonte primária de gases de efeito estufa; b) Trabalho em larga escala para facilitar a sinergia entre diferentes ações referentes a mudanças climáticas; c) Coordenação interministerial para viabilizar a superação dos obstáculos burocráticos; d) Utilização de politicas públicas existentes para uma rápida e eficiente implementação de ações voltadas a mudanças climáticas; e) A existência de um complexo arranjo institucional que gera gargalos na efetividade da implementação dos projetos.

O documento conclui com a discussão sobre o futuro do PIB. O autor sugere que o Programa enfrentará alguns desafios financeiros devido as restrições orçamentárias da Ementa Constitucional 95/2016 que limita os gatos dos Ministérios, mesmo quando o recurso tem origem de fonte externa. Construir novos arranjos para diminuir esta restrição é um dos grandes desafios do PIB. O ano de 2018 é o primeiro ano de funcionamento simultâneo de todos os projetos do PIB, o que demanda atenção por parte do FIP Coordenação para gerar mecanismos que permitam a implementação de sinergias entre os projetos e a mecanismo de monitoramento e avaliação dos impactos. A verificação da efetividade das mudanças causadas pelo PIB demandará mais tempo que os quatro anos de implementação dos projetos. Isto significa que soluções realísticas relacionadas a questões climáticas e florestais devem ser esperadas no médio e longo prazo.

Para ler o relatório na sua integra acesse o link:

fip_brazil_case_study1