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O Plano de Investimentos do Brasil (PIB) é uma iniciativa do governo federal para o Programa de Investimento Florestal (FIP), destinada a apoiar a implementação de planos e programas nacionais que possuem como foco a redução do desmatamento e a diminuição da pressão pelo desflorestamento no Cerrado, segundo maior bioma do País.

SAIBA MAIS

O FIP é financiado pelo Fundo Estratégico para o Clima (SCF), um dos dois fundos no âmbito dos Fundos de Investimentos para o Clima (CIF) – mecanismo fiduciário composto por 14 países contribuintes, estabelecido em 2009 e administrado pelo Banco Mundial.

O FIP apoia os países em desenvolvimento para redução do desmatamento e da degradação florestal e na promoção do manejo sustentável das florestas, que leva a reduções de emissões e ao aprimoramento dos estoques de carbono florestal.

Figura 01 – Estrutura do CIF, o FIP e o PIB

No Brasil, o FIP apoiará ações no Cerrado, bioma que cobre aproximadamente 200 milhões de hectares do Planalto Central do Brasil (24% do território nacional), e abriga as nascentes de três grandes bacias hidrográficas da região: Tocantins–Araguaia, Paraná-Prata e São Francisco.

Além disso, cerca de 22 milhões de hectares do Cerrado são dedicados à agricultura, com grandes áreas de lavoura mecanizada e uso generalizado de insumos químicos para corrigir a acidez do solo e aumentar a fertilidade. Estima-se que este bioma tenha 50 milhões de cabeças de gado (quase 33% do rebanho nacional) distribuídas ao longo de 54 milhões de hectares de pastagens.

Trata-se, como se observa, de bioma estratégico para o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar e o meio ambiente do país.

O Plano de Investimento do Brasil (PIB) recebeu o aval do Subcomitê do FIP em 18 de maio de 2012 e representa um instrumento importante para o alcance das metas brasileiras do compromisso nacionalmente determinado (NDC) ao Acordo de Paris para o Bioma Cerrado. O PIB busca promover o uso sustentável do solo e melhorar o manejo florestal no bioma Cerrado, além de contribuir para reduzir a pressão nos remanescentes florestais, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar o sequestro de dióxido de carbono (CO2).

O PIB compreende ações coordenadas entre três ministérios: Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Está dividido em duas áreas temáticas com cinco projetos inter-relacionados, conforme ilustrado a seguir.

 

Figura 02 – Estrutura do Plano de Investimento do Brasil para o FIP

Os projetos do Tema 1: Gestão e Manejo de Áreas Antropizadas, são voltados para a promoção do uso sustentável em propriedades particulares, dado que um melhor uso da terra contribuirá para reduzir as emissões e aumentar o sequestro de carbono, diminuindo a pressão do desmatamento nas florestas remanescentes. Os projetos do Tema 2: Geração e Gestão de Informações Florestais, objetivam gerar e disponibilizar informações ambientais sobre o bioma espacial e temporalmente adequadas. Destacam-se ainda como contribuições do PIB o Mecanismo de Doação Dedicado para Povos Indígenas e Comunidades Locais (DGM) e uma janela do setor privado projetada especificamente para a promoção de investimentos do setor privado no Brasil.

Assim, o PIB é composto por seis projetos coordenados por órgãos governamentais, um projeto destinado a povos indígenas e comunidades tradicionais e um projeto voltado para a iniciativa privada, todos atuando exclusivamente no bioma Cerrado. São eles:

  • Projeto FIP Coordenação: coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), tem por objetivo fortalecer a capacidade da República Federativa do Brasil de coordenar os projetos do Plano de Investimento do Brasil (PIB) e de supervisionar, planejar, monitorar, avaliar e prestar contas sobre a implementação do PIB, bem como promover a sinergia na implementação destes projetos.
  • Projeto FIP FM: coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), executado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tem por objetivo aumentar a capacidade institucional do País de monitorar o desmatamento, fornecer informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar as emissões de GEE associadas aos incêndios florestais no Cerrado.
  • Projeto FIP IFN: coordenado e executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem por objetivo implantar o Inventário Florestal Nacional no bioma Cerrado e consolidar o Sistema Nacional de Informações Florestais como instrumentos de política capazes de produzir informações oportunas e de qualidade para tomadores de decisão dos setores público e privado sobre os recursos florestais e seu aproveitamento, contribuindo para a promoção de programas sustentáveis voltados à mitigação de emissões de GEE no Cerrado.
  • Projeto FIP CAR: coordenado e executado pelo SFB, tem por objetivo aumentar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de nove órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) para receber, analisar e aprovar inscrições no Cadastro Ambiental Rural, integrando-as ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); e auxiliar, em municípios selecionados, na inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  • Projeto FIP ABC: coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem por objetivo promover a adoção de tecnologias agrícolas selecionadas de baixa emissão de carbono sustentável por produtores de médio porte na região do Cerrado.
  • Projeto FIP Paisagem: coordenado pelo SFB e MAPA e executado pelo SENAR e a agência alemã de cooperação (GIZ), tem por objetivo promover a adoção de práticas de conservação e restauração ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas do Bioma Cerrado do Brasil.
  • Projeto FIP DGM: executado pela ONG Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), tem por objetivo fortalecer a participação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do Bioma Cerrado, no FIP, REDD+ e outros programas similares orientados para o Clima nas esferas locais, nacionais e global; e contribuir para aprimorar o modo de vida e o manejo sustentável da floresta e da terra em seus territórios.
  • Projeto FIP Macaúba: executado pela empresa INOCAS – Soluções em Meio Ambiente S.A., tem por objetivo criar a primeira cadeia de valor sustentável de Macaúba no mundo e garantir altos impactos sociais, ambientais e econômicos.

Uma estreita coordenação e colaboração com todos projetos é considerada fundamental para o sucesso da implementação do Plano de Investimento do Brasil. Sem uma coordenação coerente e unificada, os resultados do PIB contarão apenas com partes isoladas de projetos sem conseguir uma boa integração. O Projeto FIP Coordenação fornecerá uma plataforma para o compartilhamento de conhecimentos e promoverá ações coordenadas entre projetos PIB, o Mecanismo de Doação Dedicado FIP Brasil (DGM) e projetos do setor privado do FIP, bem como entre outros programas e projetos do Governo brasileiro.

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